5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 

(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Comitê de Profissionais, Coronavirus, COVID-19, Pandemias, Vigilância em Saúde Pública, Monitoramento Epidemiológico, Pesquisa, Criatividade

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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)

Comitê de Profissionais, COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Vigilância em Saúde Pública, Monitoramento Epidemiológico, Pesquisa

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Resolução SS Nº 10 - 09 de Feveiro de 2022

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

COVID-19, Coronavirus, Notificação de Doenças, Hospitais Públicos, Hospitais Privados, Monitoramento Epidemiológico, Coleta de Dados

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Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

COVID-19, Coronavirus, Teste para COVID-19, Teste de Ácido Nucleico para COVID-19, Teste Sorológico para COVID-19, Serviços de Saúde, Monitoramento Epidemiológico

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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Guia de Prática Clínica, COVID-19, Coronavirus, Serviços de Saúde, Técnicas e Procedimentos Diagnósticos, Monitoramento Epidemiológico, Teste de Ácido Nucleico para COVID-19, Teste Sorológico para COVID-19

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